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Comissão da Câmara aprova mandato de 10 anos para ministros do Supremo

O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) afirmou que apoia o mérito e que só se posicionou de forma contrária por entender que a reforma política não seria o âmbito ideal para se tratar da medida.

Da Redação ([email protected] )

A comissão especial da Câmara que discute reforma política

decidiu fixar em 10 anos os mandatos de ministros do Supremo Tribunal

Federal (STF), demais cortes superiores e do Tribunal de Contas da União

(TCU). A proposta constava do relatório do deputado Vicente Cândido

(PT-SP) e aprovada de forma simbólica.

De todos os

partidos da Câmara, apenas o PSB encaminhou voto contrário. O PSDB, que

apresentou o destaque para tentar retirar do texto, acabou liberando a

bancada.

— É muito saudável para o Judiciário brasileiro

que nossas cortes superiores sejam renovadas com maior frequência. Isso

renova a jurisprudência e faz com que pessoas que ocupam espaço de maior

poder não se sintam como quase que um semideus na sociedade - afirmou o

deputado Henrique Fontana (PT-RS).

O deputado Marcus

Pestana (PSDB-MG) afirmou que apoia o mérito e que só se posicionou de

forma contrária por entender que a reforma política não seria o âmbito

ideal para se tratar da medida.

(Por Agência O Globo)


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