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Reminiscências de um criminalista estarrecido

Estarrecedor, seria a palavra mais adequada para descrever o estupro praticado por 33 homens

Luiz Coutinho
Após duas décadas de exercício da advocacia criminal e do magistério superior, sempre achei que estivesse "forjado em aço" pela minha opção profissional e que não me abalaria com as notícias do mundo, afinal,  neste tempo que se passou desde a minha formatura em 1996, imaginei que já tivesse visto tudo um pouco, e que teria perdido a capacidade de me indignar. Confesso que fiquei feliz de ver ainda estar vivo aquele menino idealista que prestou vestibular em 1992.
Mas, hoje acordei mais triste,  algo natural do tempo chuvoso na capital da Bahia. Mas não foi só isto,  acordei um tanto reflexivo, assisti um vídeo italiano em que crianças são chamadas a descrever o relacionamento de meninos e meninas. Pensei nos meus filhos e resolvi escrever estas linhas para me comunicar com vocês.
Estupro de milhares de brasileiras, que acontece diariamente em suas próprias casas, ou nas casas de família onde as jovens nordestinas vão vender a sua força de trabalho e acabam tendo de entregar junto com o labor a frequência de sua intimidade. Dos estupros que acontecem nos ambientes de trabalho,  nos hospitais,  nas cadeias,  nas universidades, nas escolas de ensino médio, sempre com o mesmo modus operandi,  o algoz cala a voz da vítima e sua capacidade de consentir com o prazer decorrente do ato sexual.
Os crimes contra os costumes, assim aprendi na faculdade de Direito da UCSal há mais de duas décadas, hoje crimes contra a dignidade sexual, assim leciono nos bancos da mesma faculdade aos meus alunos,  via de regra, são praticados às escondidas, sem expectadores ou testemunhas,  nos trazendo uma grande angústia como operadores do direito no que concerne a autoria e materialidade: ou estamos diante de um facínora  ou de um pobre inocente injustamente acusado,  sendo certo que muitas das vezes não são denunciados e acabam sendo tragados pelo silêncio e que faz calar a voz de milhares de brasileiras.
Estarrecedor também é ver alguns setores da sociedade civil pensarem em justificar as ações dos criminosos pela postura da vítima, que em tese, teria colaborado para a prática do delito, seja pela sua forma de se vestir e de se comportar, como se algum motivo ou razão pudesse justificar o injustificável, colocando a mulher em um segundo plano de importância, transformando a posição de vítima em provocadora.
Estarrecedor é ver os criminosos não sentirem apenas o prazer em satisfazer seus instintos bestiais, mas também documentarem o ocorrido como uma espécie de troféu que visa publicizar os seus atos, descritos na literatura como "vaidade criminal" do uruguaio José Ignieros,  afirmando-se como grandes amantes e ao mesmo tempo, aniquilarem, de uma só vez, o resto de dignidade que sobraria à vítima sem ver suas intimidades sendo expostas internacionalmente como reflexo de um ato vil e criminoso.
De outro lado, estarrecedor é ver nossos amigos compartilharem os vídeos em nossas redes de comunicação, como algo natural, à guisa de informação, como se a vítima não tivesse qualquer resquício de dignidade e como seus pais, irmãos, amigos, ou alguém que devesse ou quisesse pudesse preservar a sua imagem. Será que se fossem suas esposas, filhas, namoradas, noivas, amantes, cunhadas, teriam a mesma atitude?
Estarrecedor é em pleno terceiro milênio as crianças não serem educadas para respeitar o próximo, as diferenças de cor, raça, opção sexual e entenderem que a dominação deve ser exercida sempre pelo mais forte, a qualquer custo.  Estarrecedor são as escolas, públicas ou particulares, não discutirem seriamente o tema, antes de acontecerem as tragédias.
Estarrecedor é não serem expostos os riscos do consumo excessivo de álcool e drogas na adolescência e juventude, ao contrário, serem incentivados por propagandas que no mais das vezes apelam para a associação dos prazeres das drogas a conquista de objetos de desejo de cunho sexual, sob a complacência governamental, sob o argumento da liberdade de expressão.
Estarrecedor é ver as famílias estarem se deixando desintegrar pela tecnologia, explico, pela televisão e smartfones, instrumentos que foram criados para integrar as pessoas e que cada vez mais afastam aqueles que estão próximos, sob o argumento de aproximar os distantes. Algo já descrito por Leonardo Boff, como o antagonismo entre o simbólico (aquilo que une) e o diabólico (aquilo que separa), numa evidente confirmação da dualidade existente no ser humano. 
Estarrecedor é a falta de religião ou de qualquer forma alternativa de encontro com o poder superior, independentemente de credo, algo pontuado como "careta" nos dias atuais, serei duramente criticado por esta parte do texto. É a falta de Deus na família, nas atitudes e ações de cada um dos nossos semelhantes. Da falta de caridade com os mais necessitados, da falta de compreensão com as dificuldades dos próximos.
Estarrecedor ainda é ver ser propagada a cultura do machismo, que os machos devem abater as fêmeas, e que quando estas se recusarem ao prazer, devem ser abatidas à força como acontecia com as "mulheres de Atenas", cantadas por Chico Buarque.   
Eram apenas minhas reflexões que, estarrecido, resolvi dividir com todos.
Luiz Augusto Coutinho, advogado e professor universitário.   

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