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STJ julga pedido de Lula para evitar prisão após fim dos recursos pelo TRF-4

No julgamento da liminar, apreciado no final de janeiro, o presidente em exercício do STJ, Humberto Martins, rejeitou o pedido.

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou na tarde

desta terça-feira a julgar um habeas corpus preventivo, impetrado pela

defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para evitar a prisão

do petista logo após o julgamento dos últimos recursos pelo Tribunal

Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do triplex do Guarujá

(SP).

Os cinco ministros do colegiado vão apreciar o mérito do

habeas corpus apresentado pelos advogados de Lula para tentar evitar a

execução imediata da pena em razão da condenação em segunda instância

imposta pelo TRF-4.

No julgamento da liminar, apreciado no final de janeiro, o presidente em exercício do STJ, Humberto Martins, rejeitou o pedido.

Nesta

terça, a defesa do ex-presidente vai defender que a execução da pena

não ocorra logo após a análise dos recursos da segunda instância. Esse é

o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal.

A sustentação

oral da defesa de Lula no julgamento da 5ª Turma será feita pelo

ex-presidente do STF Sepúlveda Pertence. É a estreia dele na defesa do

petista - anteriormente ele vinha sendo defendido pela equipe do

advogado Cristiano Zanin Martins.

Pelo rito do julgamento, no

início, o ministro Felix Fischer, relator da operação Lava Jato no STJ,

vai ler o relatório, um resumo dos fatos referentes ao processo até o

momento. Em seguida, o subprocurador-geral da República Francisco de

Assis Sanseverino fará a sustentação oral. Em parecer, o Ministério

Público Federal já se posicionou contra a concessão do habeas corpus.

Sepúlveda

falará em seguida. Posteriormente, Fischer apresentará seu voto. Na

sequência, votarão os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares

--presidente da 5ª Turma--, Ribeiro Dantas e, por último, Joel

Paciornik.

Mais cedo, em entrevista a uma rádio baiana, Lula

reafirmou sua inocência e disse esperar que os ministros do STJ permitam

que ele seja julgado pelo povo nas eleições de outubro. O

ex-presidente, que lidera as pesquisas de intenção de voto para a

Presidência da República, também está sob a ameaça de ser barrado de

disputar a eleição, com base na Lei da Ficha Limpa que impede

candidaturas de pessoas que foram condenados por órgão colegiado de um

tribunal.

Agência O Globo


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